Aguarde...
Dispõe sobre o “Plano Preventivo Chuvas de Verão – PPCV 2019/2020”.
Estabelece o Plano Chuvas de Verão – PCV 2018/2019, para vigência no período de 1 de dezembro de 2018 a 31 de março de 2019.
Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de planejar, elaborar e implantar o “Plano Preventivo para Chuvas de Verão – 2017/2018”
Determina as atribuições e procedimentos nas Unidades da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS referente ao plano de contingência para situações de baixas temperaturas.
Estabelece atribuições e procedimentos as Unidades da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS referente ao plano de contingência para situações de baixas temperaturas.
Estabelece diretrizes e Unidades no atendimento e nas ações a serem adotadas pelas 31 Supervisões de Assitência Social, quando da operação Baixas Temperaturas.
Dá nova redação aos artigos 1°, 4°, 8°, 9° e 12 do Decreto n° 15.191, de 7 de agosto de 1978.
Carregando...
